Acesso, correção e exclusão de dados

Você pode pedir, a qualquer momento, acesso, correção ou exclusão dos dados pessoais que o consultório do Dr. Rafael Santos mantém sobre você, incluindo os dados tratados no atendimento pelo WhatsApp e pela assistente virtual Olivia. O pedido é gratuito.

1Como fazer o pedido

1. Envie uma mensagem para o canal de privacidadeCanal: e-mail rsrafaelleon99@gmail.com ou WhatsApp (61) 99401-8940. No assunto ou no início da mensagem, escreva “Solicitação de dados pessoais”.
2. Diga o que você desejaInforme se quer acessar os seus dados, corrigir alguma informação ou excluir os seus dados. Se for uma correção, diga qual informação está errada e qual é a correta.
3. Identifique-seInforme o seu nome completo e o número de telefone que você usou para falar com o consultório. Podemos pedir uma confirmação de identidade, para garantir que os dados não sejam entregues ou apagados a pedido de outra pessoa.
4. Aguarde a nossa respostaVocê receberá a confirmação de recebimento e, depois, a resposta ao pedido pelo mesmo canal. A resposta é enviada em até 15 dias, contados do recebimento do pedido.

O pedido pode ser feito pelo próprio titular dos dados ou por representante legal, como pais ou responsáveis de menores de idade, mediante comprovação.

2O que você pode pedir

• Acesso: saber se tratamos os seus dados e receber uma cópia deles.
• Correção: corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados, como nome e telefone.
• Exclusão: apagar os seus dados dos nossos sistemas de atendimento, como o histórico de conversas com a Olivia e os dados de agendamento, respeitadas as exceções do item 3.
• Parar de receber mensagens: deixar de receber lembretes e comunicações do consultório. Esse pedido também pode ser feito diretamente na conversa do WhatsApp.

3Dados que podem precisar ser conservados

A exclusão é analisada caso a caso e não é automática nem imediata. Alguns dados não podem ser apagados quando existe obrigação de guardá-los. A LGPD (art. 16) autoriza a conservação nesses casos. Poderão ser mantidos, mesmo após um pedido de exclusão:

• Prontuário odontológico e documentos clínicos de quem foi atendido como paciente, que devem ser guardados pelo prazo determinado pela legislação e pelas normas éticas do Conselho Federal de Odontologia;
• Documentos fiscais e contábeis, pelo prazo exigido pela legislação tributária;
• Registros necessários para a defesa em processos judiciais, administrativos ou éticos, enquanto durar o prazo em que esses processos podem ser iniciados;
• dados já anonimizados, que não identificam mais nenhuma pessoa.

Se alguma parte dos seus dados precisar ser conservada, você será informado sobre quais dados permanecem e por qual motivo. Esses dados ficam com acesso restrito e são usados apenas para a finalidade que justifica a guarda.

4O que acontece depois da exclusão

• Os dados que puderem ser excluídos são removidos dos sistemas de atendimento do consultório e, quando aplicável, é solicitada a remoção aos fornecedores de tecnologia que operam esses sistemas.
• Cópias de segurança (backups) não são alteradas individualmente. Os dados excluídos deixam de constar nelas à medida que as cópias antigas são substituídas, o que ocorre em até 90 dias.
• O histórico da conversa que fica no seu próprio aparelho e nos servidores do WhatsApp não é controlado pelo consultório. Para apagá-lo, use as opções do próprio aplicativo. Os dados tratados pelo WhatsApp e pela Meta seguem as políticas dessas empresas.
• Se você voltar a entrar em contato depois da exclusão, um novo registro será criado.

5Dúvidas e reclamações

Para entender como os seus dados são tratados, consulte a Política de Privacidade. Se considerar que o seu pedido não foi atendido de forma adequada, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).